O VEREADOR EZIO SOARES ARAUJO PDT, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA A VOSSA EXCELENCIA QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO (DETRAN-CE) PARA INSTALAÇÕES DE LOMBADAS ELETRNICAS NA AVENIDA PERIMETRAL, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE QUIXELÔ.

MOÇÃO DE PESAR SENHORA MARIA COTA DA SILVA

MOÇÃO DE PESAR WILLAME MATOS

MOÇÃO DE PESAR AURINO ALVES

EMENTA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2025

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO DIA DO ESTUDANTE.

MOÇÃO DE PESAR JOSE DOS SANTOS

MOÇÃO DE PESAR SENHOR ELPIDIO

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PROBLEMAS ENFRENTADO PELA POPULAÇÃO NO ATENDIMENTO DO CARTÓRIO DE REGISTRO DA COMARCA DE QUIXELÔ

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA
A ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO, DE BENS MÓVEIS
INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE
QUIXELÔ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI A CASA DA MULHER NO MUNICÍPIO
DE QUIXELÔ/CE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES E VINCULA O
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER À
SECRETARIA DA MULHER, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PLDO 009/2025

PROJETO DE LEI DE Nº 18

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 005/2025

REQUERER DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA DA PAREDE DO AÇUDE ANGICOS

PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL HOSPITALAR DO
HOSPITAL MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O PROCESSO ELETRÔNICO NO REGISTRO DAS RECEITAS
E DESPESAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MENSAGEM AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 15, DE 05 DE MAIO DE 2025

MENSAGEM AO PROJETO DE LEI DE Nº 14, DE 05 DE MAIO DE 2025.

MENSAGEM AO PROJETO DE LEI DE Nº 13, DE 05 DE MAIO DE 2025.

MENSAGEM AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 12, DE 05 DE MAIO
DE 2025.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS. DESENVOLVIMENTO ECOMÔMICO E CONTABILIDADE.

O PROJETO DE LEI N° 11/2025

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 004/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMEMTARIA PARA O EXERCÍCIO 2026 DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ (CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N 418, DE 02 DE JULHO DE 2024,QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR E DO PRÉDIO PUBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CONTABILIDADE

REQUER A APROVAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE VISA DEBATER SOBRE O DIA MUNDIAL DA CONCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, SINDROME DE DOWN E DAS DOENÇAS RARAS.