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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2025 07/05/2025

  • MENSAGEM AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 15, DE 05 DE MAIO DE 2025

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2025 07/05/2025

  • MENSAGEM AO PROJETO DE LEI DE Nº 14, DE 05 DE MAIO DE 2025.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2025 07/05/2025

  • MENSAGEM AO PROJETO DE LEI DE Nº 13, DE 05 DE MAIO DE 2025.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 012/2025 07/05/2025

  • MENSAGEM AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 12, DE 05 DE MAIO
    DE 2025.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PARECER: 12/2025 07/05/2025

  • COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS. DESENVOLVIMENTO ECOMÔMICO E CONTABILIDADE.

Autor: Comissão de Orçamento, Finanças, Desenvolvimento Económico e Contabilidade

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2025 30/04/2025

  • O PROJETO DE LEI N° 11/2025

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2025 30/04/2025

  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 004/2025

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2025 23/04/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMEMTARIA PARA O EXERCÍCIO 2026 DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ (CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2025 23/04/2025

  • EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N 418, DE 02 DE JULHO DE 2024,QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR E DO PRÉDIO PUBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PARECER: 13/2025 07/04/2025

  • COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CONTABILIDADE

Autor: Comissão de Orçamento, Finanças, Desenvolvimento Económico e Contabilidade

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 02/04/2025

  • REQUER A APROVAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE VISA DEBATER SOBRE O DIA MUNDIAL DA CONCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, SINDROME DE DOWN E DAS DOENÇAS RARAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 007/2025 02/04/2025

  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 07/2025

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2025 02/04/2025

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO VISA INSTITUIR A ¨COMENDA MULHERES ORGULHO DE QUIXELÔ¨

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2025 02/04/2025

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN, TRANSCORRIDO EM 21 DE MARÇO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 008/2025 02/04/2025

  • BUSCA REALIZAR O REAGUSTE SALARIAL DE DETERMINADOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 02/04/2025

  • INSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 06-2025/2025 26/03/2025

  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2025. INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: /2025 26/03/2025

  • CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA, DEPUTADO ESTADUAL.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: /2025 26/03/2025

  • TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA, DEPUTADO FEDERAL

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 05-2025/2025 21/03/2025

  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2025. ALTERA O ARTIGO 2º, § 1º, ARTIGO 5º, CAPUT E § 1º, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 414/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: /2025 06/03/2025

  • REQUERIMENTO DA VEREADORA VERILANDIA GUEDES LOPES

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 19/02/2025

  • ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUIXELÔ/CE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 002/2025 19/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIXELÔ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Jose Adil Vieira Júnior

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 18/02/2025

  • CONCESSÃO DE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUIXELO/CE NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 17/02/2025

  • ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNCÍPIO DE QUIXELÔ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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