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Lista de matérias

Foram encontradas 15 registros
  • REQUER A APROVAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE VISA DEBATER SOBRE O DIA MUNDIAL DA CONCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, SINDROME DE DOWN E DAS DOENÇAS RARAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 07/2025

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO VISA INSTITUIR A ¨COMENDA MULHERES ORGULHO DE QUIXELÔ¨

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN, TRANSCORRIDO EM 21 DE MARÇO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • BUSCA REALIZAR O REAGUSTE SALARIAL DE DETERMINADOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2025. INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA, DEPUTADO ESTADUAL.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA, DEPUTADO FEDERAL

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2025. ALTERA O ARTIGO 2º, § 1º, ARTIGO 5º, CAPUT E § 1º, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 414/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO DA VEREADORA VERILANDIA GUEDES LOPES

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUIXELÔ/CE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIXELÔ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Jose Adil Vieira Júnior

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONCESSÃO DE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUIXELO/CE NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNCÍPIO DE QUIXELÔ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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