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Lista de matérias

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  • A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ REALIZOU NESTA SEXTA FEIRA DIA 11/08/2023 A 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

  • OFÍCIO Nº 001/20023 - AFASTAMENTO DO VEREADOR FRANCISCO JACKSON DE OLIVEIRA MELO

  • PROJETO DE LEI DE Nº 002 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

Autor: Executivo

  • PROJETO DE LEI DE Nº 20 DE 13 DE JUNHO DE 2023.

  • PROJETO DE LEI DE Nº 19 DE 13 DE JUNHO DE 2023.

Autor: Executivo

  • PROJETO DE LEI DE Nº 03/2023 DE 24 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

  • PROJETO DE LEI DE Nº 17 DE 08 DE MAIO DE 2023

Autor: Executivo

  • PROJETO DE LEI DE Nº 16 DE 08 DE MAIO DE 2023.

Autor: Executivo

  • PROJETO DE LEI DE Nº 14 DE 14 DE ABRIL DE 2023.

Autor: Executivo

  • PROJETO DE LEI DE Nº 012/2023 DE 23 DE MARÇO DE 2023.

Autor: Executivo

  • PROJETO DE LEI DE Nº 011/2023 DE 21/03/2023

Autor: Executivo

  • PROJETO DE LEI DE Nº 010/2023 DE 21 DE MARÇO DE 2023.

Autor: Executivo

  • PROJETO DE LEI DE Nº 009/2023 DE 21 DE MARÇO DE 2023

Autor: Executivo

  • LEI COMPLEMENTAR DE N°. 376, DE 06 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo

  • LEI COMPLEMENTAR Nº 375 DE 06 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR GERAL DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE

Autor: Executivo

  • PROJETO DE LEI DE NC 02/2023. DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUIXELÔ/CE.

Autor: Legislativo

  • PROJETO DE LEI DE Nº 01-2023 DE 01 - 03 - 2023. DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR GERAL DO LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE.

Autor: Legislativo

  • PROJETO DE LEI DE Nº 06 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

Autor: Executivo

  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 005 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

Autor: Executivo

  • PROJETO DE LEI DE Nº 04 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

Autor: Executivo

  • 1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 026, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022, ALTERA O ART. 58 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 252, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 341, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, E A TABELA I.3 DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO METRO QUADRADO DE TERRENO DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
    2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 001, DE 23 DE JANERIO DE 2023, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 150/2013, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE, COM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
    3. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 02, DE 23 DE JANEIRO DE 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS INDICADOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
    4. PROJETO DE LEI DE N°. 003, DE 23 DE JANERIO DE 2023, INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE, A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Legislativo

  • PROJETO DE LEI DE Nº 003 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

Autor: Executivo

  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 001 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

Autor: Executivo

  • AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jose Adil Vieira Júnior

  • ALTERAR A REDAÇÃO DA ALIÍNEA " A" DO INCISO 1 DO ART. 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/ CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÃNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Jose Adil Vieira Júnior

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROMOVER CAMPANHA DE INSTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jose Adil Vieira Júnior

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