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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 36 registros
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 06-2025/2025 26/03/2025

  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2025. INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: /2025 26/03/2025

  • CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA, DEPUTADO ESTADUAL.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: /2025 26/03/2025

  • TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA, DEPUTADO FEDERAL

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 05-2025/2025 21/03/2025

  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2025. ALTERA O ARTIGO 2º, § 1º, ARTIGO 5º, CAPUT E § 1º, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 414/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: /2025 06/03/2025

  • REQUERIMENTO DA VEREADORA VERILANDIA GUEDES LOPES

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 19/02/2025

  • ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUIXELÔ/CE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 002/2025 19/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIXELÔ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Jose Adil Vieira Júnior

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 18/02/2025

  • CONCESSÃO DE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUIXELO/CE NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 17/02/2025

  • ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNCÍPIO DE QUIXELÔ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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MEMORANDO: 02/2023 11/08/2023

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ REALIZOU NESTA SEXTA FEIRA DIA 11/08/2023 A 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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INDICAÇÃO: 01/2023 04/08/2023

  • OFÍCIO Nº 001/20023 - AFASTAMENTO DO VEREADOR FRANCISCO JACKSON DE OLIVEIRA MELO

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2023 23/01/2023

  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 001 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

Autor: Executivo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2023 14/07/2023

  • PROJETO DE LEI DE Nº 002 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

Autor: Executivo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2023 23/01/2023

  • PROJETO DE LEI DE Nº 003 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

Autor: Executivo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2023 24/02/2023

  • PROJETO DE LEI DE Nº 04 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

Autor: Executivo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2023 24/02/2023

  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 005 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

Autor: Executivo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2023 24/02/2023

  • PROJETO DE LEI DE Nº 06 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

Autor: Executivo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2023 21/03/2023

  • PROJETO DE LEI DE Nº 009/2023 DE 21 DE MARÇO DE 2023

Autor: Executivo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2023 21/03/2023

  • PROJETO DE LEI DE Nº 010/2023 DE 21 DE MARÇO DE 2023.

Autor: Executivo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2023 21/03/2023

  • PROJETO DE LEI DE Nº 011/2023 DE 21/03/2023

Autor: Executivo

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2023 23/03/2023

  • PROJETO DE LEI DE Nº 012/2023 DE 23 DE MARÇO DE 2023.

Autor: Executivo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2023 14/04/2023

  • PROJETO DE LEI DE Nº 14 DE 14 DE ABRIL DE 2023.

Autor: Executivo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2023 08/05/2023

  • PROJETO DE LEI DE Nº 16 DE 08 DE MAIO DE 2023.

Autor: Executivo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2023 08/05/2023

  • PROJETO DE LEI DE Nº 17 DE 08 DE MAIO DE 2023

Autor: Executivo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2023 13/06/2023

  • PROJETO DE LEI DE Nº 19 DE 13 DE JUNHO DE 2023.

Autor: Executivo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 20/2023 13/06/2023

  • PROJETO DE LEI DE Nº 20 DE 13 DE JUNHO DE 2023.

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 01/03/2023

  • PROJETO DE LEI DE Nº 01-2023 DE 01 - 03 - 2023. DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR GERAL DO LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE.

Autor: Legislativo

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 01/03/2023

  • PROJETO DE LEI DE NC 02/2023. DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUIXELÔ/CE.

Autor: Legislativo

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 376/2023 06/03/2023

  • LEI COMPLEMENTAR DE N°. 376, DE 06 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 375/2023 06/03/2023

  • LEI COMPLEMENTAR Nº 375 DE 06 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR GERAL DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE

Autor: Executivo

Fase: Cadastrado

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