EU VEREADOR CARLOS ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA FILHO,SOLICITO AO SENHOR GUILHERME DE LIMA, SECRETARIO DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇO E CAPINAÇÃO NO BALNEARIO LOCALIZADO NO SITIO MATA PASTO.

TEM O PRESENTE A FINALIDADE DE ENCAMINHAR AOS NOBRES VEREADORES, O PRESENTE PROJETO DE LEI QUE BUSCA REALIZAR O REAJUSTE SALARIAL DE DETERMINADOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PERTINENTE AOS QUE TIVERAM A SUA REMUNERAÇÃO ATINGINDO PELA RECORRENTE INFLAÇÃO DOS ANOS PRETÉRITOS. DITO ISTO, O GOVERNO FEDERAL REAJUSTOU O SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL PARA O ANO DE 2026 A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.621,00 (MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS), O QUAL CORRESPONDE A UM REAJUSTE DE 6,79% (SEIS VIRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO) EM RELAÇÃO AO SALÁRIOMÍNIMO ANTERIOR, HAVENDO A NECESSIDADE DE REAJUSTAR AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS COM REMUNERAÇÃO PERTINENTE AO SALÁRIO-MÍNIMO.

EU,DOROTEU HONORIO GUEDES FILHO, VERERADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO ATRAVES DESTE, SOLICITAR MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES INLUTADOS DO JOSE MACHADO FILHO, SINCEROS PESÂMES.

A CAMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ, POR MEIO DO VEREADOR FRANCISCO EZIO SOARES ARAUJO, MANIFESTA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRUTULAÇÕES AO JOVEM PEDRO HENRIQUE ARAUJO, PELA SUA POSSE COMO OFICIAL INVESTIGADOR DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ.

DISPÔE SOBRE HOMENAGEM AOS EX-DIRIGENTES DE EQUIPES DE FUTEBOL DO MUNICIPIO DE QUIXELÔ E RECONHECE OS RECONHECE OS RELEVABTES SERVIOÇOS PRESTADOS PELA SECRETÁTIA DE ESPORTE E JUVENTUDE.

EU, JOSE GOMES DA SILVA, VEREADOR DESTA CASALEGISLATIVA, VENHO ATRAVES DESTE, REQUERER Á SUPERIYENDENCIA DE OBRAS PUBLICA SOP, QUE SEJA FEITO O REPARO NA CE QUE LIGA A CODADE DE QUIXELO A CIDADE DE IGUATU.

PROJETO A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) ORIENTA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL, DEFININDO METAS, PRIORIDADES E REGRAS PARA O USO DOS RECURSOS PÚBLICOS NO ANO SEGUINTE.

EU,VERILANDIA GUEDES LOPES, VERERADORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO ATRAVES DESTE, SOLICITAR MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA.MARIA ANALIA SILVA DE OLIVEIRA, MORADORA DA COMUNIDADE DE VARZEA REDONDA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS
DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 428, DE 26
DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA OS TERMOS DO ADITIVO AOS
PROTOCOLOS DE INTENÇÕES DO
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE IGUATU, POR MEIO DO
QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS DISPOSITIVOS
AO INSTRUMENTO ORIGINAL,
PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS
CLÁUSULAS E CONDIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE
LINEAR DOS VENCIMENTOS DOS
PROFESSORES EFETIVOS E CONTRATADOS
DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO
DE QUIXELÔ/CE NO ANO DE 2026, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROJETO "CÂMARA MIRIM" NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ - CE E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO.

REGIMENTO INTERNO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
RESOLUÇÃO 001/2026
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2026

LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO; OS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO, LEGÍTIMOS REPRESENTANTES DO POVO, NOS
TERMOS DO ART. 29 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ASSEGURANDO
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, PROMULGAM LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
DE QUIXELÔ.

EU,FRANCISCO EZIO SOARES ARAUJO, VERERADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO ATRAVES DESTE, SOLICITAR MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES INLUTADOS DO SR.FRANCISCO EDCARLOS ALMEIDA DE ARAUJO, MORADOR DA COMUNIDADE DE PAUS DE LEITE DO FAÉ

VEM ATRAVES DESTE REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTISSÍMO SENHOR ANDRÉ FIGUEIREDO, DEPUTADOP FEDERAL, SOLICITANDO ARTICULAÇÃO JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE MULTIRÃO DE PERPICIAS MÉDICAS PREVIDENCIÁRIAS EM NOSSA REGIÃO, CONTEMPLANDO TODOS OS MUNICIPIOS QUE INTEGRAM A REGIÃO CENTRO SUL DO ESTADO DO CEARÁ.