Informações do empenho
Número do empenho: 04020001
Data: 04/02/2026
Valor: R$ 110.000,00
Fornecedor: CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA - ADV. ASSOCIADOS
Modalidade de licitação:
Número de licitação: 2025.01.31.01
Natureza: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Informações do orçamento
Categoria econômica: CMQ
Orgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
Unid. orçamentária: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL DE QUIXELO
Proj. atividade: 2.001 - AÇÕES LEGISLATIVAS - CUSTEIO ADMINISTRATIVO
Natureza: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Função: 01 - LEGISLATIVA
Sub-função: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Fonte de recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS VISANDO AUXILIAR A CÂMARA PARA ATUAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL ? 1ª 5ª REGIÕES - TRF, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 7º REGIÃO - TRT, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ? STF, ALÉM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVAS JUNTO AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, CONFORME ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.01.31.01.1.
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