COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E CONTABILIDADE

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E CONTABILIDADE
Tipo: PERMANENTE
GILSON PEREIRA

PRESIDENTE

CHICO RIBEIRO

MEMBRO

JARBAS CAMILO

VICE PRESIDENTE

Mais informações
COMPETE A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E CONTABILIDADE EMITIR PARECER SOBRE TODOS OS ASSUNTOS DE CARÁTER FINANCEIROS, ECONÓMICOS ESPECIALMENTE SOBRE: I- PROPOSTA ORÇAMENTARIA, DIRETRIZES E ANUAL, II - OS PERECERES PRÉVIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO E DA MESA DA CÂMARA, ILI- PROPOSIÇÕES REFERENTES A MATÉRIAS TRIBUTÁRIAS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS, EMPRÉSTIMOS PÚBLICOS E AS QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE, ALTEREM A DESPESA OU A RECEITA DO MUNICÍPIO, ACARRETEM RESPONSABILIDADE AO ERÁRIO MUNICIPAL OU INTERESSEM AO CRÉDITO PÚBLICO. IV - PROPOSIÇÕES QUE FIXEM OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO, OS SUBSÍDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDÊNCIA DA CÂMARA E A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. V - AS QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, REPRESENTEM MUTAÇÃO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO.

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