| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2026 | EU VEREADOR CARLOS ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA FILHO,SOLICITO AO SENHOR GUILHERME DE LIMA, SECRETARIO DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇO E CAPINAÇÃO NO BALNEARIO LOCALIZADO NO SITIO MATA PASTO. | Carlos Alberto | 10/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2026 | TEM O PRESENTE A FINALIDADE DE ENCAMINHAR AOS NOBRES VEREADORES, O PRESENTE PROJETO DE LEI QUE BUSCA REALIZAR O REAJUSTE SALARIAL DE DETERMINADOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PERTINENTE AOS QUE TIVERAM A SUA REMUNERAÇÃO ATINGINDO PELA RECORRENTE INFLAÇÃO DOS ANOS PRETÉRITOS. DITO ISTO, O GOVERNO FEDERAL REAJUSTOU O SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL PARA O ANO DE 2026 A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.621,00 (MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS), O QUAL CORRESPONDE A UM REAJUSTE DE 6,79% (SEIS VIRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO) EM RELAÇÃO AO SALÁRIOMÍNIMO ANTERIOR, HAVENDO A NECESSIDADE DE REAJUSTAR AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS COM REMUNERAÇÃO PERTINENTE AO SALÁRIO-MÍNIMO. | Jose Adil Vieira Júnior | 10/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 005/2026 | EU,DOROTEU HONORIO GUEDES FILHO, VERERADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO ATRAVES DESTE, SOLICITAR MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES INLUTADOS DO JOSE MACHADO FILHO, SINCEROS PESÂMES. | Doroteu Honorio Guedes Filho | 10/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 03/2026 | A CAMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ, POR MEIO DO VEREADOR FRANCISCO EZIO SOARES ARAUJO, MANIFESTA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRUTULAÇÕES AO JOVEM PEDRO HENRIQUE ARAUJO, PELA SUA POSSE COMO OFICIAL INVESTIGADOR DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ. | Francisco Ezio | 10/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2026 | DISPÔE SOBRE HOMENAGEM AOS EX-DIRIGENTES DE EQUIPES DE FUTEBOL DO MUNICIPIO DE QUIXELÔ E RECONHECE OS RECONHECE OS RELEVABTES SERVIOÇOS PRESTADOS PELA SECRETÁTIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. | Francisco Ezio Soares Araújo | 10/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | EU, JOSE GOMES DA SILVA, VEREADOR DESTA CASALEGISLATIVA, VENHO ATRAVES DESTE, REQUERER Á SUPERIYENDENCIA DE OBRAS PUBLICA SOP, QUE SEJA FEITO O REPARO NA CE QUE LIGA A CODADE DE QUIXELO A CIDADE DE IGUATU. | 02/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2026 | PROJETO A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) ORIENTA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL, DEFININDO METAS, PRIORIDADES E REGRAS PARA O USO DOS RECURSOS PÚBLICOS NO ANO SEGUINTE. | Jose Adil Vieira Júnior | 27/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 000/2026 | EU,VERILANDIA GUEDES LOPES, VERERADORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO ATRAVES DESTE, SOLICITAR MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA.MARIA ANALIA SILVA DE OLIVEIRA, MORADORA DA COMUNIDADE DE VARZEA REDONDA. | Verilandia Guedes Lopes | 27/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2026 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 428, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Adil Vieira Júnior | 04/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2026 | RATIFICA OS TERMOS DO ADITIVO AOS PROTOCOLOS DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU, POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. | Jose Adil Vieira Júnior | 15/04/2026 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 007/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE LINEAR DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES EFETIVOS E CONTRATADOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE NO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Jose Adil Vieira Júnior | 23/03/2026 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | INSTITUI O PROJETO "CÂMARA MIRIM" NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ - CE E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO. | Mesa Diretora | 23/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ RESOLUÇÃO 001/2026 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2026 | Doroteu Honorio Guedes Filho | 16/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; OS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO, LEGÍTIMOS REPRESENTANTES DO POVO, NOS TERMOS DO ART. 29 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ASSEGURANDO DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, PROMULGAM LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ. | Doroteu Honorio Guedes Filho | 16/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 004/2026 | EU,FRANCISCO EZIO SOARES ARAUJO, VERERADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO ATRAVES DESTE, SOLICITAR MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES INLUTADOS DO SR.FRANCISCO EDCARLOS ALMEIDA DE ARAUJO, MORADOR DA COMUNIDADE DE PAUS DE LEITE DO FAÉ | Francisco Ezio Soares Araújo | 04/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | VEM ATRAVES DESTE REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTISSÍMO SENHOR ANDRÉ FIGUEIREDO, DEPUTADOP FEDERAL, SOLICITANDO ARTICULAÇÃO JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE MULTIRÃO DE PERPICIAS MÉDICAS PREVIDENCIÁRIAS EM NOSSA REGIÃO, CONTEMPLANDO TODOS OS MUNICIPIOS QUE INTEGRAM A REGIÃO CENTRO SUL DO ESTADO DO CEARÁ. | Francisco Ezio | 04/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |